Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Section 01

Aceitação e Uso

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Section 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos são limitados ao escopo descrito neste site. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.

03
Operational clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. Todos os valores são expressos em euros e estão sujeitos a alterações.

Reference WIPO
04
Operational clause

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais podem ser alteradas sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário verificar as condições aplicáveis antes de qualquer transação.

Reference HCCH

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização.

05
Clause

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização.

Reference Consumer Guide PT
06
Clause

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou da impossibilidade de uso.